Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
110,,2026-07-30,"O Prefeito Municipal de Godofredo Viana, no uso de suas atribuições legais, torna público o Relatório Resumido da Execução Orçamentária –RREO, relativo ao 1° Bimestre de 2026, elaborado em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e o Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, informando que o referido relatório já se encontra disponível para consulta no Portal da Transparência do Município. ",2026,"Edição do diário oficial",OUTRAS
107,,2026-05-05,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA AFETADAS POR Cobrade 13214 - Tempestade Local/Convectiva Chuvas Intensa por 180 dias A CONTAR DESTA DATA DE PUBLICAÇÃO CONFORME PORTARIA MDR N. 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. ",2026,"Edição do diário oficial",OUTRAS
87,,2026-05-05,"Pauta Sessão de Julgamento CMC Godofredo Viana- 22.05.2026 ",2026,"Publicações do Executivo",OUTRAS
109,,2026-04-09," O Prefeito Municipal de Godofredo Viana, no uso de suas atribuições legais, torna público o Relatório Resumido da Execução Orçamentária –RREO, relativo ao 6° Bimestre de 2025, elaborado em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e o Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, informando que o referido relatório já se encontra disponível para consulta no Portal da Transparência do Município. ",2026,"Edição do diário oficial",OUTRAS
108,,2026-03-26," O Prefeito Municipal de Godofredo Viana, no uso de suas atribuições legais, torna público o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, relativo ao 1° semestre de 2025, elaborado em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e o Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, informando que o referido relatório já se encontra disponível para consulta no Portal da Transparência do Município. ",2026,"Edição do diário oficial",OUTRAS
95,,2025-12-31,"BALANÇO ORÇAMNETÁRIO - 2025",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
89,,2025-12-11,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2023",2023,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
2,1234,2025-09-30,teste,2025,EDITAL,EDITAL
88,,2025-04-01,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2022",2022,"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS"
94,,2024-12-31,"BALANÇO ORÇAMENTARIO - 2024",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
93,,2023-12-31,"BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 2023 ",2023,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"