[{"Id":110,"Numero":"","Data":"2026-07-30","Descricao":"O Prefeito Municipal de Godofredo Viana, no uso de suas atribuições legais, torna público o Relatório Resumido da Execução Orçamentária –RREO, relativo ao 1° Bimestre de 2026, elaborado em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e o Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, informando que o referido relatório já se encontra disponível para consulta no Portal da Transparência do Município. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edição do diário oficial","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/publicacoes.php?id=110","LinkArquivo":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/arquivos/110/Edicao_do_diario_oficial__2026_0000001.pdf"},{"Id":107,"Numero":"","Data":"2026-05-05","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA AFETADAS POR Cobrade 13214 - Tempestade Local/Convectiva Chuvas Intensa por 180 dias A CONTAR DESTA DATA DE PUBLICAÇÃO CONFORME PORTARIA MDR N. 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edição do diário oficial","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/publicacoes.php?id=107","LinkArquivo":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/arquivos/107/Edicao_do_diario_oficial__2026_0000001.pdf"},{"Id":87,"Numero":"","Data":"2026-05-05","Descricao":"Pauta Sessão de Julgamento CMC Godofredo Viana- 22.05.2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Publicações do Executivo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/publicacoes.php?id=87","LinkArquivo":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/arquivos/87/Publicacoes_do_Executivo__2026_0000001.pdf"},{"Id":109,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":" O Prefeito Municipal de Godofredo Viana, no uso de suas atribuições legais, torna público o Relatório Resumido da Execução Orçamentária –RREO, relativo ao 6° Bimestre de 2025, elaborado em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e o Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, informando que o referido relatório já se encontra disponível para consulta no Portal da Transparência do Município. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edição do diário oficial","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/publicacoes.php?id=109","LinkArquivo":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/arquivos/109/Edicao_do_diario_oficial__2026_0000001.pdf"},{"Id":108,"Numero":"","Data":"2026-03-26","Descricao":" O Prefeito Municipal de Godofredo Viana, no uso de suas atribuições legais, torna público o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, relativo ao 1° semestre de 2025, elaborado em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e o Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, informando que o referido relatório já se encontra disponível para consulta no Portal da Transparência do Município. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Edição do diário oficial","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/publicacoes.php?id=108","LinkArquivo":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/arquivos/108/Edicao_do_diario_oficial__2026_0000001.pdf"},{"Id":95,"Numero":"","Data":"2025-12-31","Descricao":"BALANÇO ORÇAMNETÁRIO - 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/publicacoes.php?id=95","LinkArquivo":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/arquivos/95/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":89,"Numero":"","Data":"2025-12-11","Descricao":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2023","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Caracteristica":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/publicacoes.php?id=89","LinkArquivo":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/arquivos/89/PARECER_PREVIO_DO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2023_0000001.pdf"},{"Id":2,"Numero":"1234","Data":"2025-09-30","Descricao":"teste","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2"},{"Id":88,"Numero":"","Data":"2025-04-01","Descricao":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - 2022","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Caracteristica":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/publicacoes.php?id=88","LinkArquivo":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/arquivos/88/PARECER_PREVIO_DO_TRIBUNAL_DE_CONTAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":94,"Numero":"","Data":"2024-12-31","Descricao":"BALANÇO ORÇAMENTARIO - 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/publicacoes.php?id=94","LinkArquivo":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/arquivos/94/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2024_0000001.pdf"},{"Id":93,"Numero":"","Data":"2023-12-31","Descricao":"BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 2023 ","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/publicacoes.php?id=93","LinkArquivo":"https://www.godofredoviana.ma.gov.br/arquivos/93/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL__2023_0000001.pdf"}]