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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
12/09/2026NOVORREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
30/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
19/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
19/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 052/2026
REVOGA NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA, NOMEIA NOVO MEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2026NOMEAÇÃO: 438/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO PARA O BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
14/10/2025LEI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 515/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANAMA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PROVIDÊNCIAS.
02/01/2025LEI MUNICIPAL: 505/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2024LEI MUNICIPAL: 501/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
28/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
29/01/2021
